Direito Ambiental · Florianópolis/SC
Orientação jurídica para quem precisa licenciar, regularizar ou defender empreendimentos diante da legislação ambiental, com leitura técnica, linguagem clara e compromisso com a sustentabilidade.
Nossa visão
Acompanhamos pessoas, empresas e produtores rurais na relação com órgãos ambientais, sempre dentro dos limites legais e do compromisso com a preservação dos recursos naturais.
Como trabalhamos
Direito Ambiental exige diálogo constante entre normas, ciência e a realidade de cada território. É assim que conduzimos cada caso.
Estudamos o enquadramento da área, APP, reserva legal, unidades de conservação, zoneamento, antes de qualquer estratégia.
Acompanhamento junto a IBAMA, ICMBio, órgãos estaduais e municipais, com linguagem técnica e documentação organizada.
Buscamos soluções que se sustentem no tempo, reduzindo passivos ambientais e prevenindo novos conflitos.
Quem somos
O Ribeiro & Nogueira reúne advogados com atuação dedicada ao Direito Ambiental, atendendo empreendedores, produtores rurais, indústrias e proprietários que precisam conciliar suas atividades com a legislação de proteção ambiental.
Atuação
Atuamos nas principais frentes do Direito Ambiental, com análise individual de cada empreendimento ou conflito.
Acompanhamento de licenças prévia, de instalação e de operação, além de condicionantes e renovações.
Outorga de uso da água, áreas de preservação permanente em margens e regularização de captações.
Defesa em autos de infração, termos de ajustamento de conduta (TAC) e ações de reparação de dano.
CAR, reserva legal, regularização de imóveis rurais e adequação à legislação florestal.
Atuação em áreas protegidas, zonas de amortecimento e restrições ambientais sobre a propriedade.
Avaliação de risco ambiental em projetos, contratos e operações antes que o problema surja.
Como funciona
Conduzimos cada demanda com método e transparência. Veja o caminho que percorremos juntos.
Ouvimos a sua situação e reunimos os documentos e dados ambientais relevantes do imóvel ou empreendimento.
Avaliamos o enquadramento legal, riscos e oportunidades, com apoio de profissionais técnicos quando necessário.
Definimos o caminho, administrativo ou judicial, e acompanhamos cada etapa junto aos órgãos competentes.
Mantemos você informado e cuidamos das condicionantes e prazos para preservar a conformidade no tempo.
“Explicaram o processo de licenciamento com paciência e nos deixaram seguros em cada decisão.”
, Depoimento ilustrativo de cliente · empreendimento no litoral catarinense
Conte a sua situação. Avaliamos o seu caso com atenção e explicamos os próximos passos, sem compromisso e dentro dos limites éticos da advocacia.
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