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Áreas de Atuação

Direito migratório e internacional, em todas as etapas

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O que fazemos

Atuação organizada por tipo de necessidade

Cada situação migratória ou internacional tem suas próprias regras, órgãos e prazos. Abaixo, as principais frentes em que prestamos orientação e acompanhamento jurídico.

01

Vistos

Orientação sobre vistos temporários e de visita, com análise dos requisitos para trabalho, estudo, pesquisa, tratamento de saúde, investimento e reunião familiar perante o consulado competente.

02

Autorização de Residência

Pedidos de autorização de residência junto ao Ministério da Justiça e ao registro na Polícia Federal, incluindo emissão e renovação da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).

03

Naturalização e Cidadania

Análise dos requisitos para naturalização brasileira (ordinária, extraordinária e especial) e orientação sobre reconhecimento de cidadania estrangeira por descendência.

04

Reunião Familiar

Autorização de residência com base em vínculo familiar para cônjuges, companheiros, filhos, pais e demais dependentes de residentes ou de cidadãos brasileiros.

05

Vistos de Trabalho e Investidor

Apoio a profissionais e investidores estrangeiros e às empresas que os recebem, com atenção à comprovação de qualificação, contrato e aporte exigidos pela legislação.

06

Mobilidade Corporativa

Estruturação da vinda e transferência de colaboradores estrangeiros, conformidade migratória da empresa e acompanhamento de prazos e renovações da equipe.

07

Retificação Migratória

Correção e atualização de dados em registros migratórios, regularização de situação documental e orientação em casos de mudança de amparo legal da residência.

08

Direito Internacional Privado

Definição da lei aplicável e do foro competente em relações com elementos no exterior, além de orientação sobre conflitos entre ordenamentos jurídicos.

09

Homologação de Decisões

Acompanhamento de homologação de sentenças estrangeiras no Superior Tribunal de Justiça, incluindo divórcios, adoções e decisões de família realizadas fora do Brasil.

10

Contratos Internacionais

Elaboração e revisão de contratos entre partes de países diferentes, com cláusulas de lei aplicável, foro de eleição e formas de resolução de conflitos.

11

Sucessão Internacional

Orientação em inventários e partilhas com bens ou herdeiros em mais de um país, considerando as regras de cada jurisdição envolvida.

12

Apostilamento e Traduções

Apoio na legalização e apostilamento de documentos e na obtenção de traduções juramentadas para uso no Brasil ou no exterior.

Como funciona

O caminho de um atendimento conosco

1. Conversa inicial

Ouvimos a sua situação, seu vínculo com o Brasil e o país envolvido, para entender o objetivo do atendimento.

2. Análise e estratégia

Estudamos documentos, prazos e requisitos e indicamos a via migratória ou jurídica mais adequada ao caso.

3. Preparação e protocolo

Organizamos a documentação, traduções e legalizações e cuidamos do protocolo junto aos órgãos competentes.

4. Acompanhamento

Monitoramos exigências, prazos e renovações, mantendo você informado até a conclusão do procedimento.

Dúvidas frequentes

Perguntas que costumamos receber

Vocês atendem estrangeiros que ainda estão fora do Brasil?

Sim. Boa parte das orientações sobre vistos e documentação pode ser iniciada à distância, por videoconferência, antes da chegada ao país, respeitando o fuso horário e a disponibilidade de cada pessoa.

Qual a diferença entre visto e autorização de residência?

O visto é, em geral, o documento obtido no consulado para entrada no Brasil, enquanto a autorização de residência é o ato que permite a permanência por prazo determinado ou indeterminado. Na conversa inicial, explicamos qual caminho se aplica à sua situação.

É possível regularizar a situação de quem já está no Brasil?

Cada caso depende da situação documental e do amparo legal disponível. Analisamos individualmente o histórico para indicar, quando houver, a via de regularização cabível, sempre dentro da legislação migratória vigente.

O escritório atende em outros idiomas?

Sim. Realizamos atendimento em português, inglês, espanhol, italiano e francês, para que o cliente possa se expressar no idioma em que se sente mais confortável.

Quanto tempo demora um processo migratório?

Os prazos variam conforme o tipo de pedido, o órgão responsável e a documentação apresentada. Não trabalhamos com garantia de tempo ou de resultado, mas explicamos as etapas e o que pode influenciar a tramitação.

Não encontrou exatamente a sua situação?

Cada caso é único. Conte o que você precisa e avaliamos qual frente de atuação se aplica, sem compromisso.

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