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Áreas de Atuação
Assessoria preventiva e contenciosa em Direito Imobiliário.
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Assessoria preventiva e contenciosa em Direito Imobiliário.
Atuamos tanto na prevenção, com análise de documentos e contratos, quanto na solução de conflitos já instalados. Cada demanda recebe avaliação individual.
Due diligence documental, contrato de promessa de compra e venda, sinal e arras, escritura pública, ITBI e acompanhamento do registro na matrícula.
Elaboração de contratos, garantias locatícias, reajustes, ação renovatória, revisional, despejo e negociação entre locador e locatário.
Usucapião (judicial e extrajudicial), retificação e averbação de matrícula, regularização de construção e regularização fundiária urbana.
Convenção e regimento interno, assembleias, cobrança de cotas, conflitos de vizinhança e assessoria a síndicos e administradoras.
Rescisão de contratos de compra na planta, devolução de valores, atraso de obra e renegociação de dívidas com incorporadoras.
Ações possessórias, vícios de construção, evicção, adjudicação compulsória e defesa de direitos em disputas sobre imóveis.
Assessoria a incorporadoras e loteadoras, memorial de incorporação, patrimônio de afetação e contratos com adquirentes.
Transferência de imóveis em partilha, sobrepartilha, regularização de bens herdados e orientação a herdeiros sobre venda do imóvel.
Um percurso claro, do diagnóstico à conclusão.
Reunião para entender o imóvel, o objetivo e reunir a documentação.
Análise de matrícula, certidões, ônus, tributos e regularidade.
Redação de contratos, atos em cartório ou ajuizamento, conforme o caso.
Registro, entrega da documentação e orientação para os próximos passos.
Respostas de caráter informativo. Cada caso deve ser avaliado individualmente.
A análise prévia da matrícula e das certidões permite identificar pendências como penhoras, hipotecas, ações judiciais ou dívidas que podem afetar o negócio. Verificar esses pontos antes de assinar tende a reduzir riscos e evitar conflitos futuros.
O chamado "contrato de gaveta" não transfere a propriedade perante o registro de imóveis. A transferência se aperfeiçoa com a escritura pública (quando exigida) e o respectivo registro na matrícula. Avaliamos a situação documental para orientar o caminho mais seguro.
Usucapião é a forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, observados requisitos legais de tempo, ânimo de dono e demais condições. Pode ser buscada na via judicial ou extrajudicial. A viabilidade depende da análise concreta de cada situação.
Atrasos de entrega podem gerar discussões sobre prazos contratuais, tolerância prevista em contrato e eventuais consequências. O ponto de partida é a leitura do contrato e da documentação da incorporação para avaliar as alternativas cabíveis.
Sim. Prestamos assessoria a condomínios, síndicos e administradoras em temas como convenção, assembleias, cobrança de cotas condominiais e conflitos de vizinhança.
Descreva a sua situação. Avaliamos a documentação e indicamos os caminhos possíveis, sem compromisso.
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